PLC - 3689 / 2012 (Deputado Irajá Abreu)
Obrigará o Poder Público a realizar o florestamento no entorno das estradas e rodovias.
O florestamento poderá ser feito pelo Poder Público diretamente ou por meio de parceria com a iniciativa privada.
O florestamento das faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias será feito preferencialmente com espécies nativas, e/ou exóticas e/ou frutíferas em condições que contribuam para:
– a segurança...
Segundo o senador, este projeto será importante para diminuir os incêndios, preservação da biodiversidade; proteção dos mananciais e fontes de água; geração de empregos; conservação das rodovias, com diminuição de acidentes e prejuízos causados com deslizamentos; estimulo a produção de mudas de espécies nativas e exóticas, dentre outros.
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